Ministérios da Dilma

Uma das razões que me fez criar esse blog foi a necessidade de ter espaço para discutir política sem o desconforto de inserções agressivas de alguns amigos do Facebook que, desde a eleição, andam mais movidos pela raiva do que pela razão. Depois dos Black Blocs de 2013, vieram os White Blocs de 2014, ambos inimigos da democracia que, querendo ou não, flertam com o fascismo, muito embora não tenham consciência disso. E não vão ter, enquanto insistirem no monólogo e na agressão como forma de discussão política.

Dito isso, vamos falar de política. Um dos temas que mais tem mexido com o Facebook ultimamente é o novo ministério da Dilma. Em primeiro lugar, vem a velha questão do número de ministérios. Fiz um dever de casa que já devia ter feito há muito e fui olhar com mais cuidado para essa multidão de 39 ministérios.

Primeira descoberta: são 39 ministros, e não 39 ministérios. Ministério, ministério mesmo, são apenas 24. O que acontece é que há 10 secretarias com status de ministério e 5 órgãos que dão status de ministro a seus ocupantes.

O presidente do Banco Central, eu não sabia, tem status de ministro. Mas o BC não é um ministério. Da mesma forma que a Advocacia Geral da União (AGU), a Casa Civil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Gabinete de Segurança Institucional. Não são ministérios, mas seus responsáveis têm status de ministro. E o que significa “status de ministro”? Até onde sei significa que essas pessoas estão subordinadas diretamente à Presidência e tem assento nas reuniões ministeriais. Não sei se eles têm alguma vantagem em termos de salário. Em termos de orçamento, não têm, o orçamento é visto de acordo com a necessidade de cada órgão, em sintonia com as políticas de governo.

Bom, aí temos 10 secretarias com status de ministério. Por que? Não sei... pode, sim, ter sido uma fórmula de criar mais cargos para encaixar os aliados sem ter que criar ministérios. Mas, vale dar uma olhada uma a uma nessas secretarias e vou dar minhas opiniões sobre cada uma.

Uma é a SAE, Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo competente economista Marcelo Neri. Sua função é produzir estudos e propor políticas de longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do país. Órgão mais que necessário, mas não passa de uma secretaria mesmo, não precisamos de um ministério para isso. E acho que está no lugar certo, na estrutura direta da Presidência da República, é órgão de assessoramento direto do governo.

Outra é a SAC, Secretaria de Aviação Civil. Tem também a SEP, Secretaria de Portos, que é similar. Dois órgãos necessários, sem dúvida, mas que certamente estariam melhor situadas em um Ministério da Infraestrutura – que deveria ter também uma Secretaria Ferroviária e absorveria os Ministérios dos Transportes e das Comunicações. Seria um superministério, sem dúvida, e suas secretarias seriam fortíssimas. Mas acho que daria à infraestrutura uma gestão mais eficiente, com uma visão gerencial unificada. Essa ideia não é minha, já vi sendo proposta na imprensa mais de uma vez e não sei quem é o autor. Mas acho bastante sensata.

Aqui, vale uma observação. Economistas, inclusive da oposição, já concluíram que o grande número de órgãos ministeriais ou com “status” aumentou em muito pouco o orçamento. Ou seja, ter 15 ou 39 ministérios não faz muita diferença no orçamento da União como um todo.

Voltando às secretarias-ministérios, há uma que eu acho que valeria ser um ministério: a da Micro e Pequena Empresa, que tem um trabalho enorme à frente, no sentido de fortalecer os pequenos empresários do país, um setor altamente expressivo da economia que tem características especiais e que requer políticas de apoio específicas. Não sei se todos sabem, mas a grande maioria dos empréstimos do BNDES, tipo mais de 80%, vai para pequenas e médias empresas.

Bom, aí temos três secretarias “temáticas”: Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Social e Políticas para as Mulheres. Gente, todos são temas dignos de serem tratados com carinho e atenção especial pelo governo, mas por que serem secretarias separadas da estrutura ministerial? A Secretaria de Direitos Humanos não deveria estar dentro do Ministério da Justiça? E as de Igualdade Social e Políticas para Mulheres não ficariam bem na estrutura do Ministério de Desenvolvimento Social? Me parece que sim.

Em seguida, temos três secretarias-ministérios que são órgãos funcionais da Presidência, praticamente departamentos, que não vejo por que deveriam ter status de ministério. Estou falando da Secretaria-Geral da Presidência, da Secom (Comunicação Social) e da SRI (Relações Institucionais). As três exercem o papel de assessores diretos da presidência, da mesma forma que o cerimonial e o setor de serviços gerais do Palácio do Planalto. São altamente relevantes, mas não são ministérios.

Agora vou falar dos 24 ministérios. A maioria, ninguém discute sua necessidade: Fazenda, Planejamento, Educação, Saúde, Justiça, Esporte, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores, Cultura, Defesa, Ciência Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente. Só aí já temos 13 ministérios. Como já disse, Transportes e Comunicações poderiam estar dentro de uma 14ª pasta, a de Infraestrutura, que poderia absorver ainda as funções relacionadas a Energia do atual Ministério de Minas e Energia. Bom, mas e as Minas (mineração e extração de petróleo e gás), como ficariam? Aí, abro outro parágrafo.

Há três ministérios que têm o nome começando com a palavra Desenvolvimento:

·      Desenvolvimento Agrário.

·      Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

·      Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os dois primeiros têm a ver com produção. Assim como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em verdade, temos dois ministérios da Agricultura, um que cuida mais especificamente da produção agropecuária e outro que cuida principalmente da reforma agrária e de programas de agricultura familiar. Há outro ministério, o da Pesca e Aquicultura, que também está relacionado à produção. 

Ou seja, na mesma linha de raciocínio que usei para o Ministério da Infraestrutura, dá para se pensar num Ministério da Produção, que englobaria as pastas de agricultura, indústria, comércio, pesca e aquicultura e mineração. Seria, sim, mais um superministério, com várias secretarias fortes. No caso específico da pasta de Minas, fico na dúvida. Extração de petróleo e gás ficaria melhor no ministério de infraestrutura ou no da produção? Não sei... precisaria estudar para saber. Mas acho que a extração mineral de maneira geral está relacionada à produção, à indústria.

No caso do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, eu deixaria como uma pasta isolada mesmo. É uma área importantíssima, hoje mais focada no combate à miséria, mas com possibilidades bem maiores. Políticas para a infância e adolescência, para a terceira idade, para o combate ao preconceito racial, para a integração social (será que a área indígena não ficaria bem aqui?). Enfim, valeria uma discussão específica.

Há dois ministérios que têm um peso político forte e que têm tido um uso político igualmente forte. Estou falando das pastas de Cidades e de Integração Nacional.

A missão da primeira é “combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população a moradia, saneamento e transporte”. Dentro disso, está a responsabilidade pela maioria das obras do PAC – mobilidade urbana, saneamento, Minha Casa Minha Vida etc.

Já a pasta de Integração Nacional tem uma série de funções previstas em lei, entre elas: formular planos e programas regionais de desenvolvimento; estabelecer estratégias de integração das economias regionais; estabelecer diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas e fundos federais de financiamento e investimento, incluindo o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; defesa civil; obras contra as secas e de infraestrutura hídrica; política nacional de irrigação; ordenação territorial; obras públicas em faixas de fronteiras.

Muita coisa aí eu precisaria entender melhor. Mas me parece que Cidades e Integração Nacional poderiam ser fundidos em uma única pasta, que poderia se chamar de Ministério de Desenvolvimento Regional.

Com algumas ideias similares, seria possível reduzir o total de ministérios para um número menor, algo tipo 20. Não para ter um número menor porque "menos é melhor", mas sim com o objetivo de se ganhar mais produtividade nas ações públicas, ter melhor gerenciamento. Ou seja, centralizar um pouco mais, porém sem centralismo,  com foco na produtividade das ações do Executivo federal.

Não vou falar agora dos nomes escolhidos para o novo ministério de Dilma. Porque aí já é outro post...