Meu ex-aluno Sidmar Junior sutilmente me provocou a escrever sobre
os novos ministros que o governo da presidenta Dilma Rousseff escolheu para seu
segundo mandato. Terreno pantanoso, perigoso... E apesar de editar diariamente
páginas de política e ter interesse particular no assunto, estou longe de ser
especialista. Mas como aqui é um espaço de exercício do meu livre pensar, vamos
lá.
Antes de mais nada, pressupostos. No nosso sistema político, nenhum presidente, governador ou prefeito consegue governar se não tiver maioria no parlamento. Chamam esse sistema de presidencialismo de coalizão. Sim, porque é muito difícil, especialmente para o presidente, conseguir eleger a maioria do Congresso Nacional. Em assembleias legislativas é um pouco mais fácil e em prefeituras menores é mais fácil ainda. Quanto menor o universo político, maior a chance de se ter hegemonia política.
A questão é que se o governante não conseguir eleger essa maioria, ele tem que se virar de algum jeito. E no Congresso Nacional, onde estão representantes de 26 estados e do Distrito Federal, é quase impossível conseguir maioria no cenário político atual – de Bolsonaro a Tiririca, elege-se de tudo para o Congresso, para o bem ou para o mal. Daí, ao presidente da República restam poucas opções.
Uma, que era a que eu esperava do primeiro governo Lula (e me decepcionei...), seria mobilizar as entidades do movimento popular organizado para pressionar o Congresso em prol das medidas propostas pelo governo. Governar-se-ia com minoria, e na hora que precisasse aprovar propostas no Congresso, se mobilizaria o povo para cima dos deputados e senadores, com pressão democrática para que votassem de acordo com os interesses populares.
A outra opção é atrair os outros partidos para formar uma base de apoio ao governo no Parlamento. E aí o verbo “atrair” implica uma negociação. Salvo em poucos casos onde o partido que não tem a maioria possui legítimo interesse ideológico em apoiar o presidente, na grande maioria dos casos é preciso negociar, dar algo em troca do apoio. Como acontece em muitos países democráticos do Primeiro Mundo, negocia-se cargos, o presidente “compartilha” algumas áreas de seu governo para os aliados governarem junto com ele.
Aqui vale um parênteses. Na Itália, há um sistema parlamentarista muito curioso (pelo menos havia, não sei se mudaram...). Os cargos governamentais são divididos entre os partidos de forma proporcional aos votos que tiveram na eleição. Assim, se um partido nanico consegue 1% do parlamento, então ele tem direito a 1% dos cargos do governo, mesmo sendo oposição ao partido majoritário. Claro, o partido que fizer mais deputados escolhe primeiro os cargos, ficando com os melhores. Depois o segundo com mais deputados faz sua escolha e, obviamente, aquele de 1% ficará com os cargos menos cotados.
Bom, quando não há o tal interesse “ideológico”, é preciso oferecer alguma coisa para atrair os outros partidos. Aqui no Brasil, como em outros países, “popularizou-se” a “compra” de apoio parlamentar. Além de oferecer cargos (que embutem prestígio e gestão de orçamentos grandes, que proporcionam “facilidades” políticas e econômicas), pode-se literalmente “comprar” o apoio de um partido ou de um deputado ou senador avulso dando dinheiro a ele. Pode ser através de distribuição de verbas para o parlamentar usar em obras públicas sua base eleitoral, ou através de dinheiro na conta mesmo, de preferência em Cayman ou outro paraíso fiscal, ou na conta bancária de algum laranja. O “mensalão” é uma dessas formas, dando-se uma propina-mesada mensal para o parlamentar ficar na base aliada. Foi criado ninguém sabe direito quando, ao longo dos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique, e todos ficamos sabendo dele porque o PT de Lula resolveu usar esse esquema para conseguir apoios no Congresso (em vez de recorrer à mobilização popular...). Mas, amador no “ramo” da bandidagem política, o PT se deu mal e, por isso, temos alguns proeminentes do partido na cadeia. Já diz o velho ditado: “malandro demais se atrapalha...”.
Dito tudo isso, tenho claro que distribuir cargos entre aliados não é nenhum crime, é uma ferramenta da democracia ocidental mais do que legítima. Qualquer presidente no Brasil terá que fazer isso. Se Aécio Neves tivesse sido eleito, certamente estaríamos também revoltados com alguns ministros dele. O que há é questões morais e de coerência política. Lula abraçar Paulo Maluf é de matar, né... Fernando Collor de Mello, que tanto sacaneou Lula na eleição de 1988, hoje é um aliado firme. Constrange, incomoda. É necessário? Não tinha outro jeito? Provavelmente tinha, mas estamos longe do jogo de bastidores para saber até que ponto era realmente necessário colocar Collor, Sarney e Renan como aliados fieis, ou se havia outra opção para o governo. Vale destacar: nessa última eleição, o PT teve reduzidas suas bancadas na Câmara e no Senado. Ou seja, precisa de mais aliados do que já tinha para permitir que Dilma governe.
Esses são os pressupostos.
Agora vamos aos ministros – pelo menos a alguns deles. Kátia Abreu, para começar.
O incômodo com ela é enoooorme no Facebook e nos sites de esquerda. Vou na contramão: não me incomodo tanto, e explico por quê. Os dois ministros que a precederam eram muito parecidos com ela ideologicamente e não comprometeram tanto assim. A grande diferença é que Kátia é muito mais política, é espalhafatosa na propagação de suas crenças; seus antecessores eram mais homens de negócio, lideranças empresariais do agronegócio.
Como fazendeira conservadora que é, todos sabemos o que Kátia Abreu defende: prioridade absoluta para o grande agronegócio, e nada para os Sem Terra e para os indígenas; e preservação do meio ambiente é uma teoria esquerdista que só atrapalha o agronegócio. Uma grande contradição com as origens do PT, que sempre defendeu os pequenos agricultores contra o grande latifúndio e estimulou bastante o Movimento dos Sem Terra (MST). Na questão indígena, o PT sempre foi tímido, mas nossos índios se encaixam perfeitamente no rol de crenças políticas em defesa da justiça social que norteavam o PT e, teoricamente, ainda norteiam.
Porém, o que pouca gente sabe ou percebe é que já há algum tempo o governo dividiu a área da agropecuária em dois ministérios, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Aparentemente, como uma saída política para abrigar no governo os aliados do grande agronegócio e os defensores de propostas mais progressistas para o campo. Ou seja, no Mapa ficaram mais as questões da produção do agronegócio; e no MDA, temas relativos aos pequenos do campo, como o apoio à agricultura familiar (que é fortíssimo no governo petista) e a reforma agrária (que tem andado meio tímida). Assim, em tese, Kátia, a nova ministra do Mapa, não representa uma ameaça à reforma agrária, como tanto se diz no discurso da esquerda, pois o tema está no MDA, cujo novo ministro, Patrus Ananias, é PT de carteirinha. Foi uma divisão salomônica feita pelo PT na questão agrária. E que tem funcionado razoavelmente.
Sobre Kátia Abreu, algumas informações pouco divulgadas. Ela começou a virar o que é quando, aos 26 anos de idade, já com três filhos, era mulher de um fazendeiro em Tocantins. Seu marido morreu de forma trágica num acidente de avião e ela passou a assumir a fazenda, além de cuidar das crianças. Foi que foi a ponto de tornar-se uma fazendeira durona, de sucesso no negócio, e partiu para a atividade política em defesa dos ruralistas, virando um de seus principais líderes políticos, junto com Ronaldo Caiado.
Por que o governo do PT precisa de aliados entre os ruralistas, que os petistas tanto combateram em sua história? A resposta é clara como a clara do ovo. A bancada ruralista no Congresso Nacional é a mais forte de todas, e só vem crescendo. Nessa última eleição, a bancada cresceu no Senado, indo de 14 para 16 senadores. E na Câmara, teve um aumento expressivo pacas: de 191 para 257, de um total de 513 deputados federais! Ou seja, metade da Câmara é ruralista... É possível governar o país sem o apoio deles? Boa questão... Mas não é a única. Leiam essa matéria da Agência Brasil:
Kátia Abreu me preocupa pouco. É um mal necessário nesse governo e seu poder de piorar as coisas é limitado – muito embora ela tenha potencial para fazer estardalhaços na mídia. Fiquei mais preocupado com o novo ministro dos Esportes, George Hilton. Além de não ter nenhuma experiência na área, ele é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), do bispo Edir Macedo, e é líder de seu partido na Câmara, o PRB, partido criado pela Igreja Universal... Temo por um novo Marcos Feliciano vindo por aí... Como ele se comportará, por exemplo, diante de atletas gays que queiram assumir sua condição sexual?
No mais, temos um diplomata de carreira no Itamaraty, Mauro Vieira, sete anos embaixador na Argentina e quatro em Washington, melhor qualificação é difícil. Juca Ferreira na Cultura, o cara é do meio, entende, já foi ministro, dizem que era a cabeça pensante das coisas boas durante a gestão do Gil, de quem foi braço direito. Tem fama de ser autoritário e agressivo no dia a dia. Jacques Wagner na Defesa, é uma aposta a se ver os resultados. Cid Gomes na Educação é outro polêmico. Já andou falando besteiras, mas acredito que o PT tenha colocado gente no segundo escalão para assessorá-lo e não deixar que faça besteira. A conferir. O Ministério do Trabalho continua com a ala mais oportunista que domina o PDT, o que é uma pena. Prato cheio para a continuidade da corrupção nas delegacias regionais do trabalho. Eduardo Braga (PMDB) em Minas e Energia é outro a se conferir, é uma incógnita. Tem vários outros menos cotados, todos “a conferir”.
Resumo da ópera; esse ministério é um ministério possível para um governo que tem uma maioria bem pequena no Congresso. Na área econômica estamos muito bem servidos em termos de competência técnica, e isso é importante no momento. Mas acho que dar tempo ao tempo, uns 6 meses, para ver o que esses ministros todos efetivamente podem render, para o bem ou para o mal.
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