Os limites

“As charges não eram ataques pessoais, mas ataques a figuras mitológicas, que agradam a uns e não agradam a outros. Ninguém é obrigado a respeitar o sagrado dos outros. Para os hindus, a vaca é um animal sagrado, para os rastafaris, é a maconha. O sagrado é relativo.”  

Do humorista Gregório Duvivier, em artigo publicado em O Globo, 9/1/2015

Vivemos tempos cada vez mais radicais – frase clichê, mas adequada ao momento. 

A coisa começou em 2013 com o aumento das tarifas de um serviço bem ruim que é o de transporte público (uma violência diária contra o cidadão comum usuário desse transporte). Vieram os Black Blocs, respondendo com o uso da violência gratuita como forma de manifestação política. Na Jornada Mundial da Juventude Católica, tivemos um episódio pequeno, porém marcante, de feministas esculachando a cruz de Cristo, um símbolo importante para os católicos. Aí veio a morte trágica de Eduardo Campos, que serviu para radicalizar a campanha eleitoral de 2014. Surgiram os White Blocs antipetistas. Renasceram os Bolsonaro Boys fascistas. E agora temos o radicalismo da política internacional, com esse ataque chocante contra a Charlie Hebdo. 

As reações que vejo em minha página e nas páginas de alguns amigos no Facebook até que de modo geral tem sido equilibradas. Mas alguns pontos sensíveis foram tocados. Por exemplo, quando um querido colega, advogado, uma pessoa do bem, antenada e muito inteligente, postou o seguinte comentário: “Quem procura, acha”. Querendo dizer, claramente, que os cartunistas e jornalistas da Charlie Hebdo provocaram a ira dos assassinos que os mataram. Seu argumento foi esse:

“Quem se esconde atrás da liberdade de imprensa para dizer o que quer está sujeito a isso. Falta de educação e desrespeito à boa convivência comunitária num mundo como o atual pode gerar um fato danoso como o de hoje. Não tenho medo de ser politicamente incorreto mas, quem procura acha.”

Outra amiga postou um comentário curto, tocando na mesma questão:

“Nada justifica matar, mas pq ofender a fé alheia?!?! Não tem graça.....uma pena”

Minha prima Lívia respondeu com um comentário pertinente:

“Gente pára o mundo que eu quero descer! Sério? Alguém ainda acha que a culpa de ser estuprada é da moça de biquíni???? Eu tô velha e caduca! Quem procura acha? Deus e Alah me livre de gente que pensa assim em pleno 2015 século XXI! Ninguém tem o direito em nome do que quer que seja de tirar a vida ou a liberdade de expressão de ninguém. Mesmo um criminoso tem direito a expressar a sua defesa! Por isso respeito às opiniões acima, mas deixo aqui meu protesto!”

Eu concordo com Lívia: a frase de meu amigo foi infeliz. Nenhum daqueles profissionais procurou a própria morte. O que eles procuraram foi chamar a atenção da sociedade para questões importantes da política internacional, através da sua arte, que é a sátira em formato de desenhos, o cartum (ou cartoon). E essa é, a meu ver, uma das funções sociais do artista: cutucar, incomodar, chamar a atenção das pessoas para o que acontece à sua volta. De uma forma sutil, subjetiva, ou objetiva (de forma real, surrealista ou hiper-realista). Por isso, Chico Buarque e Milton Nascimento cantaram "Pai, afasta de mim esse cálice...", que não é uma canção sobre alcoolismo.

Mas... há uma coisa que inquieta meu amigo e que me inquieta também.

Há alguns meses, entrevistando minha genial e querida amiga Cláudia Werneck, uma especialista, militante e livre pensadora sobre a inclusão em nossa sociedade (inclusão no sentido amplo, geral e irrestrito, do jovem pobre ao portador de Síndrome de Down), ela me contou que uma das questões mais difíceis de se tratar era o conceito de “politicamente correto”, especialmente no tocante ao humor. E ela, que vive e discute questões como essa diariamente, tinha lá suas muitas dúvidas.

A questão aí, me parece, é de limite. “Quem tem limite é município”, adoram dizer alguns amigos meus, mais preocupados com o prazer e a diversão ao extremo. Pois é, mas eu me sinto muito um município desde que aprendi, na gestalt terapia, o quão importante é conhecer e respeitar seus próprios limites. Não que eles não possam ser ultrapassados – muitos vezes precisamos mais é romper mesmo esses limites. Mas tem vezes que não. Limite é bom, e eu gosto.

Há uma piada ótima do antigo Casseta & Planeta: “Quem espera sempre alcança. Menos o Nelson Ned”. Ri muito quando ouvi. Mas será que o Nelson Ned e outros anões acharam graça? Por falar em graça, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e as pessoas que gostam dela não devem ter achado a menor graça quando um dos humoristas do Casseta & Planeta resolveu fazer piada em público com a pouca beleza dela – pouca beleza segundo o nosso padrão Gisele Bundchen... Foi uma piada de muito mau gosto, mas que somos educados a fazer no dia a dia. “Se é feio, já está pedindo para ser sacaneado, né?”. Vivemos numa lógica cultural dualista exclusivista dos fodões e dos fudidos, dos lindos e dos feios, dos atléticos e dos barriguidos, dos inteligentes e dos burros, dos endinheirados e dos favelados.

Temos o direito de fazer uma piada que humilha, diminui, marginaliza uma pessoa ou um grupo de pessoas, contribuindo para sua exclusão social? O que se ganha com isso? Uma parte da sociedade ri, o autor da piada tem seu ego massageado e se acha mais fodão como criador ou contador de piada. Esse é o ganho, muita gente se diverte. Em compensação, causa em outras pessoas um dos sentimentos mais horríveis que um ser humano pode sentir: a humilhação, sua redução em relação aos semelhantes, fazendo ele sentir-se menos ser, e menos humano. E achar-se excluído do mundo dos “lindos” que não são alvo de piada. E lá se vai a autoestima da pessoa ladeira abaixo. 

É o que provavelmente acontecia com os negros da Senzala, nos tempos da Casa Grande. E que acontece hoje com qualquer empregada doméstica ou porteiro – negro, branco ou japonês –, que é obrigado a usar apenas o elevador de serviço do prédio. Ou com um cadeirante que não consegue andar numa calçada ou subir num avião porque não há acesso adequado para ele, ainda por cima obrigando-o a ver todo mundo andando tranquilamente pelas ruas e pleas escadas de avião sem o menor problema. O “errado” é ele, que nasceu “torto”.

Somos uma sociedade altamente excludente e que adora ter deuses na moda para glorificar e seguir como exemplo. É a sociedade dos lindos, sarados, saudáveis e endinheirados, onde os demais são o resto, os que não merecem figurar na primeira página e, por isso, não têm como subir na vida. 

Eu acho que o humor que humilha pessoas por causa de algum defeito, deficiência ou outra coisa “menor” que a diminua deveria ser evitado. Com isso, perderíamos inúmeras piadas de português, de anão, de viado. E levantamos uma questão. Como fazer isso? Com censura? Com autocensura? Quem vai censurar? A melhor resposta seria: com bom senso. Simples, não? Nem um pouco...

Vejamos na prática. Se um cartunista faz um desenho de uma menina de cinco anos chupando o pau de um bispo, pode ser interpretado como uma crítica ou até denúncia da pedofilia de alguns membros da Igreja Católica. Mas se ele faz um desenho erótico no qual, em lugar do bispo, está um homem de 40 anos, é pedofilia. É crime. O limite é muito sutil, não acham?

No caso específico da Charlie Hebdo, a carga deles nunca foi especificamente contra a religião islâmica. Já sacanearam o papa católico mais de uma vez. Não sou um especialista ou leitor assíduo da revista, mas pelo que vi e li me parece que o foco deles foi criticar contradições da Igreja Católica. E, no caso do islamismo, denunciar e criticar o uso do santo nome de Alah em vão, como justificativa para as atrocidades que al-Qaeda, Estado “Islâmico” e Boko Haram cometem contra outros seres humanos em nome de uma suposta fé islâmica. (Cada vez mais me convenço que o islamismo é apenas um pretexto para as maluquices desse pessoal. Eles não são religiosos nem islâmicos, são obcecados, fanáticos. Em alguns casos há uma origem de revolta social e política legítima, contra injustiças e violências cometidas por Estados Unidos, Arábia Saudita, Israel. Mas violência não justifica violência, apenas gera mais violência. E mais guerras. E mais mortes indiscriminadas.)

Eu não tenho solução para toda essa questão. Mas sei perfeitamente que liberdade de expressão é um bem muito precioso para a democracia e, justamente para mantê-lo precioso, é preciso que seja bem usada. Como o Estado ou a Justiça deveria atuar para garantir que essa liberdade seja bem usada? Com certeza com base em leis, leis legitimamente discutidas e aprovadas pela sociedade. Bonito, mas nada fácil. (Basta ver a lenha que é para se aprovar qualquer lei no Congresso.) E uma coisa que deveria haver na legislação é previsão de punição contra os excessos e mau uso da liberdade de expressão. Vide o caso da Escola Cuba, que arrasou a vida de meia dúzia de pessoas, que vem conseguindo, apenas 20 anos depois, alguns milhões de indenização que nem de longe compensarão o que passaram, a violência social e econômica que sofreram.

O discurso em defesa da liberdade irrestrita de expressão eu acho uma grande hipocrisia badalada pelos donos de jornais, revistas, rádios e TVs – e que só interessa a eles. Eles e os jornalistas, como eu, somos todos cidadãos como quaisquer outros e temos que responder por nossos erros quando causamos prejuízo a alguém. 

No caso da arte, a liberdade é essencial para sua existência – e sem arte, não há vida como a conhecemos. Mas a arte sendo usada para um crime ou para humilhar um ser humano, aí o lado artístico dela passa a ser secundário, por mais bela que seja a obra. E essa é mais uma baita discussão polêmica. Inclusive quando se entra na questão de quem serão os “julgadores”... será que eles terão capacidade para interpretar e separar o que é arte e o que é crime?

Caramba, baita discussão... Levantei a bola, porque pensar, discutir e navegar é preciso. Viver também. Mas não tenho a solução perfeita. 

Termino este post reproduzindo um comentário muito bom do Mario Marona, jornalista e colega das redações da vida, colocado em sua página no Face no dia do massacre na França.

“Falta-nos coragem para dizer que o que ocorreu hoje em Paris foi mais um episódio do conflito insolúvel entre estágios civilizatórios diferentes: de um lado o iluminismo, o conceito de direitos humanos, de livre arbítrio e de liberdade de expressão; do outro lado, a cegueira religiosa, a inveja secular, a selvageria fundamentalista, a repressão às mulheres e às minorias, a falta de liberdade política e cultural. Uma parte deste antagonismo se deve ao fanatismo religioso. Outra parte aos efeitos de um prolongado colonialismo, que produziu miséria e importou ressentimento. E parece óbvio que os conservadores se aproveitarão do ódio que este e outros massacres produziram e ainda produzirão. Mas, em nome da civilização, defendo que digamos não ao terrorismo, ao fanatismo, ao Estado Islâmico e ao relativismo cultural.  Sem atenuantes, sem concessões.” 

Je suis Charlie.  

Os ministros da Dilma...

Meu ex-aluno Sidmar Junior sutilmente me provocou a escrever sobre os novos ministros que o governo da presidenta Dilma Rousseff escolheu para seu segundo mandato. Terreno pantanoso, perigoso... E apesar de editar diariamente páginas de política e ter interesse particular no assunto, estou longe de ser especialista. Mas como aqui é um espaço de exercício do meu livre pensar, vamos lá.

Antes de mais nada, pressupostos. No nosso sistema político, nenhum presidente, governador ou prefeito consegue governar se não tiver maioria no parlamento. Chamam esse sistema de presidencialismo de coalizão. Sim, porque é muito difícil, especialmente para o presidente, conseguir eleger a maioria do Congresso Nacional. Em assembleias legislativas é um pouco mais fácil e em prefeituras menores é mais fácil ainda. Quanto menor o universo político, maior a chance de se ter hegemonia política.

A questão é que se o governante não conseguir eleger essa maioria, ele tem que se virar de algum jeito. E no Congresso Nacional, onde estão representantes de 26 estados e do Distrito Federal, é quase impossível conseguir maioria no cenário político atual – de Bolsonaro a Tiririca, elege-se de tudo para o Congresso, para o bem ou para o mal. Daí, ao presidente da República restam poucas opções. 

Uma, que era a que eu esperava do primeiro governo Lula (e me decepcionei...), seria mobilizar as entidades do movimento popular organizado para pressionar o Congresso em prol das medidas propostas pelo governo. Governar-se-ia com minoria, e na hora que precisasse aprovar propostas no Congresso, se mobilizaria o povo para cima dos deputados e senadores, com pressão democrática para que votassem de acordo com os interesses populares. 

A outra opção é atrair os outros partidos para formar uma base de apoio ao governo no Parlamento. E aí o verbo “atrair” implica uma negociação. Salvo em poucos casos onde o partido que não tem a maioria possui legítimo interesse ideológico em apoiar o presidente, na grande maioria dos casos é preciso negociar, dar algo em troca do apoio. Como acontece em muitos países democráticos do Primeiro Mundo, negocia-se cargos, o presidente “compartilha” algumas áreas de seu governo para os aliados governarem junto com ele. 

Aqui vale um parênteses. Na Itália, há um sistema parlamentarista muito curioso (pelo menos havia, não sei se mudaram...). Os cargos governamentais são divididos entre os partidos de forma proporcional aos votos que tiveram na eleição. Assim, se um partido nanico consegue 1% do parlamento, então ele tem direito a 1% dos cargos do governo, mesmo sendo oposição ao partido majoritário. Claro, o partido que fizer mais deputados escolhe primeiro os cargos, ficando com os melhores. Depois o segundo com mais deputados faz sua escolha e, obviamente, aquele de 1% ficará com os cargos menos cotados. 

Bom, quando não há o tal interesse “ideológico”, é preciso oferecer alguma coisa para atrair os outros partidos. Aqui no Brasil, como em outros países, “popularizou-se” a “compra” de apoio parlamentar. Além de oferecer cargos (que embutem prestígio e gestão de orçamentos grandes, que proporcionam “facilidades” políticas e econômicas), pode-se literalmente “comprar” o apoio de um partido ou de um deputado ou senador avulso dando dinheiro a ele. Pode ser através de distribuição de verbas para o parlamentar usar em obras públicas sua base eleitoral, ou através de dinheiro na conta mesmo, de preferência em Cayman ou outro paraíso fiscal, ou na conta bancária de algum laranja. O “mensalão” é uma dessas formas, dando-se uma propina-mesada mensal para o parlamentar ficar na base aliada. Foi criado ninguém sabe direito quando, ao longo dos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique, e todos ficamos sabendo dele porque o PT de Lula resolveu usar esse esquema para conseguir apoios no Congresso (em vez de recorrer à mobilização popular...). Mas, amador no “ramo” da bandidagem política, o PT se deu mal e, por isso, temos alguns proeminentes do partido na cadeia. Já diz o velho ditado: “malandro demais se atrapalha...”. 

Dito tudo isso, tenho claro que distribuir cargos entre aliados não é nenhum crime, é uma ferramenta da democracia ocidental mais do que legítima. Qualquer presidente no Brasil terá que fazer isso. Se Aécio Neves tivesse sido eleito, certamente estaríamos também revoltados com alguns ministros dele. O que há é questões morais e de coerência política. Lula abraçar Paulo Maluf é de matar, né... Fernando Collor de Mello, que tanto sacaneou Lula na eleição de 1988, hoje é um aliado firme. Constrange, incomoda. É necessário? Não tinha outro jeito? Provavelmente tinha, mas estamos longe do jogo de bastidores para saber até que ponto era realmente necessário colocar Collor, Sarney e Renan como aliados fieis, ou se havia outra opção para o governo. Vale destacar: nessa última eleição, o PT teve reduzidas suas bancadas na Câmara e no Senado. Ou seja, precisa de mais aliados do que já tinha para permitir que Dilma governe. 

Esses são os pressupostos.

Agora vamos aos ministros – pelo menos a alguns deles. Kátia Abreu, para começar. 

O incômodo com ela é enoooorme no Facebook e nos sites de esquerda. Vou na contramão: não me incomodo tanto, e explico por quê. Os dois ministros que a precederam eram muito parecidos com ela ideologicamente e não comprometeram tanto assim. A grande diferença é que Kátia é muito mais política, é espalhafatosa na propagação de suas crenças; seus antecessores eram mais homens de negócio, lideranças empresariais do agronegócio. 

Como fazendeira conservadora que é, todos sabemos o que Kátia Abreu defende: prioridade absoluta para o grande agronegócio, e nada para os Sem Terra e para os indígenas; e preservação do meio ambiente é uma teoria esquerdista que só atrapalha o agronegócio. Uma grande contradição com as origens do PT, que sempre defendeu os pequenos agricultores contra o grande latifúndio e estimulou bastante o Movimento dos Sem Terra (MST). Na questão indígena, o PT sempre foi tímido, mas nossos índios se encaixam perfeitamente no rol de crenças políticas em defesa da justiça social que norteavam o PT e, teoricamente, ainda norteiam. 

Porém, o que pouca gente sabe ou percebe é que já há algum tempo o governo dividiu a área da agropecuária em dois ministérios, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Aparentemente, como uma saída política para abrigar no governo os aliados do grande agronegócio e os defensores de propostas mais progressistas para o campo. Ou seja, no Mapa ficaram mais as questões da produção do agronegócio; e no MDA, temas relativos aos pequenos do campo, como o apoio à agricultura familiar (que é fortíssimo no governo petista) e a reforma agrária (que tem andado meio tímida). Assim, em tese, Kátia, a nova ministra do Mapa, não representa uma ameaça à reforma agrária, como tanto se diz no discurso da esquerda, pois o tema está no MDA, cujo novo ministro, Patrus Ananias, é PT de carteirinha. Foi uma divisão salomônica feita pelo PT na questão agrária. E que tem funcionado razoavelmente. 

Sobre Kátia Abreu, algumas informações pouco divulgadas. Ela começou a virar o que é quando, aos 26 anos de idade, já com três filhos, era mulher de um fazendeiro em Tocantins. Seu marido morreu de forma trágica num acidente de avião e ela passou a assumir a fazenda, além de cuidar das crianças. Foi que foi a ponto de tornar-se uma fazendeira durona, de sucesso no negócio, e partiu para a atividade política em defesa dos ruralistas, virando um de seus principais líderes políticos, junto com Ronaldo Caiado.

Por que o governo do PT precisa de aliados entre os ruralistas, que os petistas tanto combateram em sua história? A resposta é clara como a clara do ovo. A bancada ruralista no Congresso Nacional é a mais forte de todas, e só vem crescendo. Nessa última eleição, a bancada cresceu no Senado, indo de 14 para 16 senadores. E na Câmara, teve um aumento expressivo pacas: de 191 para 257, de um total de 513 deputados federais! Ou seja, metade da Câmara é ruralista... É possível governar o país sem o apoio deles? Boa questão... Mas não é a única. Leiam essa matéria da Agência Brasil:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-01/com-bancada-sindical-reduzida-no-congresso-trabalhadores-temem-retrocesso

Kátia Abreu me preocupa pouco. É um mal necessário nesse governo e seu poder de piorar as coisas é limitado – muito embora ela tenha potencial para fazer estardalhaços na mídia. Fiquei mais preocupado com o novo ministro dos Esportes, George Hilton. Além de não ter nenhuma experiência na área, ele é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), do bispo Edir Macedo, e é líder de seu partido na Câmara, o PRB, partido criado pela Igreja Universal... Temo por um novo Marcos Feliciano vindo por aí... Como ele se comportará, por exemplo, diante de atletas gays que queiram assumir sua condição sexual?

No mais, temos um diplomata de carreira no Itamaraty, Mauro Vieira, sete anos embaixador na Argentina e quatro em Washington, melhor qualificação é difícil. Juca Ferreira na Cultura, o cara é do meio, entende, já foi ministro, dizem que era a cabeça pensante das coisas boas durante a gestão do Gil, de quem foi braço direito. Tem fama de ser autoritário e agressivo no dia a dia. Jacques Wagner na Defesa, é uma aposta a se ver os resultados. Cid Gomes na Educação é outro polêmico. Já andou falando besteiras, mas acredito que o PT tenha colocado gente no segundo escalão para assessorá-lo e não deixar que faça besteira. A conferir. O Ministério do Trabalho continua com a ala mais oportunista que domina o PDT, o que é uma pena. Prato cheio para a continuidade da corrupção nas delegacias regionais do trabalho. Eduardo Braga (PMDB) em Minas e Energia é outro a se conferir, é uma incógnita. Tem vários outros menos cotados, todos “a conferir”.

Resumo da ópera; esse ministério é um ministério possível para um governo que tem uma maioria bem pequena no Congresso. Na área econômica estamos muito bem servidos em termos de competência técnica, e isso é importante no momento. Mas acho que dar tempo ao tempo, uns 6 meses, para ver o que esses ministros todos efetivamente podem render, para o bem ou para o mal.

Ministérios da Dilma

Uma das razões que me fez criar esse blog foi a necessidade de ter espaço para discutir política sem o desconforto de inserções agressivas de alguns amigos do Facebook que, desde a eleição, andam mais movidos pela raiva do que pela razão. Depois dos Black Blocs de 2013, vieram os White Blocs de 2014, ambos inimigos da democracia que, querendo ou não, flertam com o fascismo, muito embora não tenham consciência disso. E não vão ter, enquanto insistirem no monólogo e na agressão como forma de discussão política.

Dito isso, vamos falar de política. Um dos temas que mais tem mexido com o Facebook ultimamente é o novo ministério da Dilma. Em primeiro lugar, vem a velha questão do número de ministérios. Fiz um dever de casa que já devia ter feito há muito e fui olhar com mais cuidado para essa multidão de 39 ministérios.

Primeira descoberta: são 39 ministros, e não 39 ministérios. Ministério, ministério mesmo, são apenas 24. O que acontece é que há 10 secretarias com status de ministério e 5 órgãos que dão status de ministro a seus ocupantes.

O presidente do Banco Central, eu não sabia, tem status de ministro. Mas o BC não é um ministério. Da mesma forma que a Advocacia Geral da União (AGU), a Casa Civil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Gabinete de Segurança Institucional. Não são ministérios, mas seus responsáveis têm status de ministro. E o que significa “status de ministro”? Até onde sei significa que essas pessoas estão subordinadas diretamente à Presidência e tem assento nas reuniões ministeriais. Não sei se eles têm alguma vantagem em termos de salário. Em termos de orçamento, não têm, o orçamento é visto de acordo com a necessidade de cada órgão, em sintonia com as políticas de governo.

Bom, aí temos 10 secretarias com status de ministério. Por que? Não sei... pode, sim, ter sido uma fórmula de criar mais cargos para encaixar os aliados sem ter que criar ministérios. Mas, vale dar uma olhada uma a uma nessas secretarias e vou dar minhas opiniões sobre cada uma.

Uma é a SAE, Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo competente economista Marcelo Neri. Sua função é produzir estudos e propor políticas de longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do país. Órgão mais que necessário, mas não passa de uma secretaria mesmo, não precisamos de um ministério para isso. E acho que está no lugar certo, na estrutura direta da Presidência da República, é órgão de assessoramento direto do governo.

Outra é a SAC, Secretaria de Aviação Civil. Tem também a SEP, Secretaria de Portos, que é similar. Dois órgãos necessários, sem dúvida, mas que certamente estariam melhor situadas em um Ministério da Infraestrutura – que deveria ter também uma Secretaria Ferroviária e absorveria os Ministérios dos Transportes e das Comunicações. Seria um superministério, sem dúvida, e suas secretarias seriam fortíssimas. Mas acho que daria à infraestrutura uma gestão mais eficiente, com uma visão gerencial unificada. Essa ideia não é minha, já vi sendo proposta na imprensa mais de uma vez e não sei quem é o autor. Mas acho bastante sensata.

Aqui, vale uma observação. Economistas, inclusive da oposição, já concluíram que o grande número de órgãos ministeriais ou com “status” aumentou em muito pouco o orçamento. Ou seja, ter 15 ou 39 ministérios não faz muita diferença no orçamento da União como um todo.

Voltando às secretarias-ministérios, há uma que eu acho que valeria ser um ministério: a da Micro e Pequena Empresa, que tem um trabalho enorme à frente, no sentido de fortalecer os pequenos empresários do país, um setor altamente expressivo da economia que tem características especiais e que requer políticas de apoio específicas. Não sei se todos sabem, mas a grande maioria dos empréstimos do BNDES, tipo mais de 80%, vai para pequenas e médias empresas.

Bom, aí temos três secretarias “temáticas”: Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Social e Políticas para as Mulheres. Gente, todos são temas dignos de serem tratados com carinho e atenção especial pelo governo, mas por que serem secretarias separadas da estrutura ministerial? A Secretaria de Direitos Humanos não deveria estar dentro do Ministério da Justiça? E as de Igualdade Social e Políticas para Mulheres não ficariam bem na estrutura do Ministério de Desenvolvimento Social? Me parece que sim.

Em seguida, temos três secretarias-ministérios que são órgãos funcionais da Presidência, praticamente departamentos, que não vejo por que deveriam ter status de ministério. Estou falando da Secretaria-Geral da Presidência, da Secom (Comunicação Social) e da SRI (Relações Institucionais). As três exercem o papel de assessores diretos da presidência, da mesma forma que o cerimonial e o setor de serviços gerais do Palácio do Planalto. São altamente relevantes, mas não são ministérios.

Agora vou falar dos 24 ministérios. A maioria, ninguém discute sua necessidade: Fazenda, Planejamento, Educação, Saúde, Justiça, Esporte, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores, Cultura, Defesa, Ciência Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente. Só aí já temos 13 ministérios. Como já disse, Transportes e Comunicações poderiam estar dentro de uma 14ª pasta, a de Infraestrutura, que poderia absorver ainda as funções relacionadas a Energia do atual Ministério de Minas e Energia. Bom, mas e as Minas (mineração e extração de petróleo e gás), como ficariam? Aí, abro outro parágrafo.

Há três ministérios que têm o nome começando com a palavra Desenvolvimento:

·      Desenvolvimento Agrário.

·      Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

·      Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os dois primeiros têm a ver com produção. Assim como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em verdade, temos dois ministérios da Agricultura, um que cuida mais especificamente da produção agropecuária e outro que cuida principalmente da reforma agrária e de programas de agricultura familiar. Há outro ministério, o da Pesca e Aquicultura, que também está relacionado à produção. 

Ou seja, na mesma linha de raciocínio que usei para o Ministério da Infraestrutura, dá para se pensar num Ministério da Produção, que englobaria as pastas de agricultura, indústria, comércio, pesca e aquicultura e mineração. Seria, sim, mais um superministério, com várias secretarias fortes. No caso específico da pasta de Minas, fico na dúvida. Extração de petróleo e gás ficaria melhor no ministério de infraestrutura ou no da produção? Não sei... precisaria estudar para saber. Mas acho que a extração mineral de maneira geral está relacionada à produção, à indústria.

No caso do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, eu deixaria como uma pasta isolada mesmo. É uma área importantíssima, hoje mais focada no combate à miséria, mas com possibilidades bem maiores. Políticas para a infância e adolescência, para a terceira idade, para o combate ao preconceito racial, para a integração social (será que a área indígena não ficaria bem aqui?). Enfim, valeria uma discussão específica.

Há dois ministérios que têm um peso político forte e que têm tido um uso político igualmente forte. Estou falando das pastas de Cidades e de Integração Nacional.

A missão da primeira é “combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população a moradia, saneamento e transporte”. Dentro disso, está a responsabilidade pela maioria das obras do PAC – mobilidade urbana, saneamento, Minha Casa Minha Vida etc.

Já a pasta de Integração Nacional tem uma série de funções previstas em lei, entre elas: formular planos e programas regionais de desenvolvimento; estabelecer estratégias de integração das economias regionais; estabelecer diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas e fundos federais de financiamento e investimento, incluindo o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; defesa civil; obras contra as secas e de infraestrutura hídrica; política nacional de irrigação; ordenação territorial; obras públicas em faixas de fronteiras.

Muita coisa aí eu precisaria entender melhor. Mas me parece que Cidades e Integração Nacional poderiam ser fundidos em uma única pasta, que poderia se chamar de Ministério de Desenvolvimento Regional.

Com algumas ideias similares, seria possível reduzir o total de ministérios para um número menor, algo tipo 20. Não para ter um número menor porque "menos é melhor", mas sim com o objetivo de se ganhar mais produtividade nas ações públicas, ter melhor gerenciamento. Ou seja, centralizar um pouco mais, porém sem centralismo,  com foco na produtividade das ações do Executivo federal.

Não vou falar agora dos nomes escolhidos para o novo ministério de Dilma. Porque aí já é outro post...

Velhice

O ano é novo, mas vou falar dos velhos, os velhinhos que já estão aí e os velhinhos que eu e você, caro leitor e cara leitora, seremos um dia.

Numa entrevista com o genial pensador italiano Domenico De Masi que fiz ano passado junto com Octávio Costa, na casa do Roberto D'Ávila em Ipanema, De Masi me chamou a atenção quando falamos de problemas com a previdência social, a partir do aumento da população mais velha em todo o mundo. Em tom quase de bronca, no melhor estilo italiano hiper-exaltado de se expressar, ele me disse mais ou menos o seguinte, não exatamente com essas palavras: “Mas por que o homem tem que se aposentar aos 65, 70 anos, justamente quando ele está atinge o auge de sua capacidade intelectual, de conhecimento e de experiência?? Ele ainda pode, e deve, trabalhar bastante! É uma burrice as empresas e os governos não aproveitaram esse capital humano”.

Ele está certo, mas a realidade do mercado de trabalho, aqui no Brasil e em outros países, é outra. Eu já fui preterido numa seleção de trabalho porque já havia passado dos 40 anos, e, indiretamente, o empregador deixou transparecer que considerava melhor um gestor com até 35 anos, apostando mais na “fórmula da juventude” do que na experiência do candidato. Hoje, aos 56 anos de idade (num corpinho de 56 mesmo, mas com espírito e disposição para trabalhar de 35, 38 anos de idade), sei perfeitamente que várias portas do mercado de trabalho já se fecharam para mim. Quem passa dos 45 e não criou fama no mercado, não se tornou conhecido como referência profissional, num nível de celebridade da categoria, é um velho que poucos querem contratar. E ninguém gosta de contratar velhos, há um forte preconceito no mercado. Gente jovem é mais bonita, mais bem disposta, mais alegre, menos ranzinza, com menos verdades absolutas. Mesmo que não tenha metade da experiência profissional da turma de meia idade.

Bom, aí me deparo com uma excelente entrevista, excelente mesmo, de um gerontologista, o carioca Alexandre Kalache, publicada na coluna da Sônia Racy, do Estado de S. Paulo, no dia 29 de dezembro e assinada pela repórter Mirella D’Elia. Vou resenhar os pontos principais e recorrer bastante às aspas do Dr. Kalache, que são muito boas. 

A primeira informação relevante que Dr. Kalache traz – que eu e vocês provavelmente já ouvimos de outras formas e com outros números – é a de que nos próximos 35 anos, em menos de meio século, a população brasileira na terceira idade vai saltar de 12% para 30% da população total. “Inglaterra, França, Alemanha levaram 80 anos para isso”. E por que isso acontece? “As pessoas estão vivendo mais, houve um aumento rápido da expectativa de vida. Conseguimos controlar as mortes precoces – é bem mais raro hoje morrer de sarampo, poliomielite, tuberculose. Muita gente está deixando de morrer por causa das cirurgias cardíacas, dos medicamentos para cuidar melhor da hipertensão, do diabetes”. Junto a isso, a queda da taxa de fecundidade tem sido vertiginosa, tem bem menos gente tendo filhos – aumentando assim a proporção de adultos na população. “Quando eu saí do Brasil para estudar na Inglaterra, em 1975, o número médio de filhos era 5,7. Hoje está em 1,7”.

Aí o Dr. Kalache lista uma “receita” muito boa para se ter qualidade de vida na velhice. Ele diz que os velhinhos precisam de 4 capitais. O primeiro capital é a Saúde. Para não morrer cedo, ensina, há quatro caminhos: “...não fumar, manter uma deita saudável, praticar atividades físicas e não beber demais”. Esses caminhos previnem ou adiam problemas crônicos de saúde como diabetes e as doenças cardiovasculares e pulmonares. Só que, alerta, isso não depende só do cidadão. “Você pode morar num lugar poluído, não sair nas ruas por causa da violência, não ter dinheiro para uma academia... Não é fácil”.

O segundo capital necessário para a qualidade de vida da velhice é o financeiro. “Sem dinheiro no bolso, não dá para fazer escolhas. Como é que alguém vai comer brócolis se não tem dinheiro nem para a farinha de mandioca? Infelizmente o brasileiro não costuma se organizar dessa forma. Acredita que, de algum modo, as coisas vão se ajeitar”.

Vamos ao terceiro capital, que é o intelectual. “Nada de parar. Quem desistir de aprender, vai dançar”. Disse tudo. Eu mesmo, no auge dos meus 56 aninhos recém-completados, já começo a sentir isso. Quando estimulo o cérebro e o pensamento, exercito a busca e a descoberta de caminhos diante de um desafio, a abertura intelectual para aprender coisas novas, quando pratico o questionamento das minhas verdades absolutas (minha zona de conforto intelectual), deixo os preconceitos de lado para perceber que o outro pode ter um ponto de vista interessante, e até mesmo estar certo – e eu, errado, por mais que me ache dono das minhas verdades – sempre que exercito essas práticas sinto claramente que me rejuvenesço, que o jovem cansado que está dentro de mim de repente desperta e quer mais.

Uma das formas de exercitar meu capital intelectual é jogar um pouco de Kakuro todo dia. (Nunca ouviu falar? Procure algum Kakuro online na internet, há vários, descubra como se joga, as regras são muito simples, e comece a praticar.) Ler livros, ver filmes, ir a um museu, pesquisar um tema no Google... há várias formas de exercitar o intelecto. Ler, regularmente, boas publicações da imprensa como as revistas Trip e Piauí, que estimulam o pensamento e a crítica. Se der para fazer um curso, melhor ainda. Até ver bons seriados de TV made in USA ou mesmo brasileiros estimulam o pensamento. Claro, é preciso dispensar o lixo televisivo e ver seriados que explorem mais a inteligência, inclusive estética. The Newsroom, que passa na HBO, e The Good Wife, no Universal Channel, são bons exemplos. Mas pode ser também Big Bang Theory ou os veteranos Friends e Two and half a man, da Sony, todos comédias geniais. Comédia, sim... Quem não sai rejuvenescido após ver um bom filme de Woody Allen?

Tem outra maneira que vocês podem achar piada, mas não é. Meus posts no Facebook costumam ser bem pensados, tem sido uma forma de exercitar meu poder de comunicação pelas palavras (e também meu poder de crítica em relação à qualidade – de conteúdo e estética – do que estou querendo comunicar). E, algumas vezes, também é um exercício de meu poder de edição jornalística, quando, por exemplo, busco uma imagem para ilustrar o que estou falando. Escrever esses posts aqui no blog também: é um puta estímulo para organizar meu pensamento sobre um tema.

Aí vamos ao quarto e último capital para a qualidade de vida dos velhinhos, que é uma área que, modestamente, já há muitos anos venho praticando e às vezes me supero: o capital social. E aí o Dr. Kalache manda muito bem na entrevista: “Não dá para ser ranzinza, envelhecer sem amigos e mantendo más relações com seus familiares. Tem gente que passa a vida inteira sem acumular esse capital. Coloca tudo no trabalho. E, quando se aposenta, bota o pijama e fica lendo jornais. Não dá. É preciso sair do ambiente de trabalho, criar laços, interesses, cultivar hobbies, fazer trabalho voluntário. Se quiser trabalhar, tudo bem – mas o importante é manter o bom humor. É preciso, além disso tudo, ter a percepção de que você tem direitos. Se você percebe que tem direitos, envelhece gritando. Pode até não chegar a esses direitos traduzidos em serviços e vantagens, mas vai gritar por eles”.

Gostei. Falou e disse muito bem. 

No final da entrevista, vem uma parte que eu não conhecia e que me incomodou: o que os governos vêm fazendo para melhorar a velhice. Quase nada. Vou reproduzir as aspas dele mais uma vez, porque dizem tudo.

“Simplesmente não se fala nisso. Antes havia uma política nacional do idoso, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e uma equipe para lutar pelo estatuto. Agora, a coordenação passou para a Secretaria de Direitos Humanos e a equipe encolheu – hoje só existe uma pessoa fazendo isso (!!). E, nos últimos dois anos, apenas 10% do orçamento foi gasto. Não há uma prioridade. Na última campanha eleitoral, praticamente não se falou no idoso, nem de reforma previdenciária, absolutamente essencial. (...) O problema não é que o Brasil esteja envelhecendo, é que não há uma política adequada para isso.”

Tem todo um problema previdenciário envolvido, que ocupa boa parte da entrevista. “A conta não fecha. Temos um milhão de funcionários públicos aposentados e menos de um milhão contribuindo para manter esse custo”. Ele critica, justamente, a presidenta Dilma Rousseff por falta de políticas para a terceira idade, mas tampouco me lembro de Aécio Neves ou Marina Silva se dedicando ao tema em seus programas eleitorais. (Me lembro, sim, que Sérgio Cabral começou sua carreira política, como deputado estadual, fazendo campanha em defesa dos velhinhos. E ganhou voto pra caramba da terceira idade e de seus parentes mais jovens...)

Pra fechar, mais uma vez as aspas do Dr. Kalache, que são precisas: “É preciso uma política que atenda às mulheres que chegam aos 80 anos e não têm condições financeiras, não têm um marido ao lado, os filhos saíram de casa e ficam abandonadas. O governo diz que a obrigação é da família. Mas de que família estamos falando se a família, na atual sociedade, está fragmentada?”.

Achei um link com pdf da entrevista completa:

http://portal.newsnet.com.br/portal/bhg/pdf.jsp?cod_not=1099635